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Em defesa da Freguesia
No início do mês de Novembro e tendo em vista a preparação das Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal para 2010, a Junta de Freguesia apresentou à Câmara algumas sugestões para análise e possível inclusão naquele documento.
No nosso entender, afigurava-se-nos com prioridade a pavimentação do Caminho do Norte, nas Quintas do Norte, a construção duma nova zona desportiva, o arranjo do Largo das Areias, a pavimentação e luz eléctrica na Rua das Areias (a única rua da freguesia que não tem luz pública), instalação para guardar os apetrechos de pesca e o arranjo do espaço envolvente da ArteViva.
Fizemo-lo num espírito de colaboração, na esperança de que pelo menos uma destas sugestões fosse contemplada.
Decorridos quatro meses, com a justificação de que só agora foi ultimada a proposta para as Grandes Opções do Plano, recebeu a Junta um ofício da Câmara que, só por respeito pela população da Freguesia, nos merece algum comentário, tão despropositado nos parece o referido ofício, demonstrando os seus responsáveis, uma visão muito limitada e distorcida das funções duma Junta de Freguesia, para não dizermos outra coisa.
É bem certo que a Câmara se apresentou ao eleitorado com uma proposta que irá executar, mas o que é de lamentar é que nessa proposta continuem adiadas algumas das sugestões que fizemos e que, de ano para ano, vão ficando para as calendas.
Nos vários considerandos apresentados pela Câmara para não inserir nenhuma das nossas sugestões, ressalta: “não parece ser frutuoso o método utilizado pela Junta de Freguesia, caso pretenda sensibilizar/alertar o executivo municipal para a necessidade de se priorizarem algumas obras em detrimento (temporário) de outras”. Qual será então o melhor método? Ficar calados?
A alusão feita no ofício da Câmara à posição assumida pelo Presidente da Junta na Assembleia Municipal quanto à não aprovação do aumento de impostos (IMI) apresentados pela Câmara, demonstra bem que o executivo camarário pretende condicionar a liberdade de voto a troco dum benefício ou recompensa. A isto chama-se chantagem e por nada a Junta se vergará, dado que o voto do presidente é o da Junta que representa.
O ofício da Câmara Municipal ainda nos merece dois comentários: o primeiro mais não é que aplicar a lei da rolha às Juntas de Freguesia, que devem estar metidas no seu cantinho, passar atestados e não incomodar ninguém. O segundo, demonstra-se a evidência que a Câmara Municipal subalterna as atribuições duma Junta de Freguesia, por desconhecimento das suas atribuições ou por outros motivos que ultimamente têm sido bem visíveis.
Nada nos demoverá quanto à defesa da população local e dos seus problemas e em nada alteraremos a nossa postura em relação à Câmara Municipal, continuando disponíveis e motivados para colaborar em tudo que vise o progresso desta freguesia e o bem-estar da sua população.
Assembleia Municipal
Na Assembleia Municipal realizada em 14 do mês de Abril foram discutidas e votadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010.
A Junta de Freguesia votou contra, tendo apresentado a seguinte declaração de voto:
DECLARAÇÃO DE VOTO
Votamos contra porque:
1º - Nas Grandes Opções do Plano e Orçamento não foi contemplada qualquer das sugestões indicadas pela Junta de Freguesia;
2º - As obras a realizar na freguesia da Torreira estão previstas para o próximo ano, não passando em 2010 de estudos e projectos;
3º - O arranjo urbanístico da envolvente da capela de N. Sra. da Paz é uma das que fica adiada para o próximo ano;
4º - Está prevista para a Torreira apenas a continuação da Habitação Social;
5º - Não há qualquer evento ou iniciativa do ponto de vista turístico, o que demonstra a ausência de sensibilidade da Câmara no aproveitamento das potencialidades turísticas da nossa praia.
Assembleia de Freguesia
A Assembleia de Freguesia reuniu no passado dia 16 para analisar e votar alguns assuntos de interesse local, com destaque para a apreciação, discussão e votação da conta de gerência do ano de 2009 e para a eleição dos representantes da freguesia no Conselho Municipal de Segurança, assuntos que tiveram votação unânime de todos os vogais deste órgão. Refira-se que foram eleitos Álvaro Silva Matos e Firmino Alberto Martins Aresta, que já integraram este órgão no mandato anterior
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Abril 2010 